2018 – Tatiane Brito

Princípio da dignidade da pessoa humana

Post author:tatiane
Post published:25/11/2018
Post category:Sem categoria
Post comments:0 Comentários

Ao dimensionar o valor da dignidade humana em cada momento histórico, percebe-se a importância da valorização e preservação dos direitos e garantias constitucionais previstos na Carta Magna de 1988. O…

Continuar lendo

Direitos e deveres reservados aos presos e o princípio da dignidade humana

Post author:tatiane
Post published:25/11/2018
Post category:Direito Penal / Direitos Humanos
Post comments:0 Comentários

Continuar lendo

Responsabilidade civil pelos presos e internados de regime fechado

Post author:tatiane
Post published:25/11/2018
Post category:Direito Penal / Responsabilidade Civil
Post comments:0 Comentários

É na Execução Penal que o Estado exerce a função punitiva aplicando na sentença condenatória penal a pena privativa de liberdade, a pena restritiva de direitos ou a multa. Para…

Continuar lendo

D	S	T	Q	Q	S	S
				1	2	3
4	5	6	7	8	9	10
11	12	13	14	15	16	17
18	19	20	21	22	23	24
25	26	27	28	29	30	31